Sindicato garante readaptação a técnica de enfermagem que sofre de doença crônica

Sindserv | 29/04/2021

Uma técnica de enfermagem que trabalha em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) de São José dos Campos conseguiu ser readaptada no local de trabalho, após o Sindserv-SJC entrar com ação na Justiça exigindo a concessão de seu direito. 


A servidora, de 59 anos, foi diagnosticada com doença pulmonar obstrutiva crônica por um médico pneumologista, que recomendou que a mesma fosse colocada em trabalho compatível e com pouca aglomeração de pessoas. Ela exercia sua função na recepção da farmácia da UBS. 


A trabalhadora apresentou o seu laudo médico a sua chefia direta, que por seguinte encaminhou o atestado à Medicina do Trabalho. Este órgão, no entanto, contrariou o parecer médico e negou o pedido, classificando a servidora como risco moderado. 


A Justiça, contudo, acatou o pedido do sindicato e determinou, em regime liminar, que a servidora fosse realocada ou que tivesse direito ao trabalho remoto e a Prefeitura, como sempre, recorre da decisão que, posteriormente, foi derrotada. 


A decisão do poder judiciário, por tanto, garantiu que a servidora fosse readaptada enquanto durar a pandemia por coronavírus, que já vitimou quatro profissionais da saúde até 26 de junho de 2020.   


Essa é mais uma vitória do sindicato que, busca resguardar os direitos dos trabalhadores que têm sido retirados pelo governo municipal e federal. A preservação da vida e da saúde dos servidores, principalmente, durante a pandemia deve ser respeitada.


O que pensa o sindicato


A determinação negacionista do governo Felicio Ramuth coloca em risco a vida dos servidores, que na avaliação da Medicina do Trabalho, classifica as doenças crônicas em baixa, moderada e grave. 


Utilizando deste critério, que desconsidera a orientação médica de infectologistas, os servidores municipais não conseguem o afastamento e, portanto, colocam suas vidas em risco.


Já é de conhecimento da classe médica que variantes do vírus agravam e atacam com rapidez o organismo de pessoas sem histórico de doenças preexistentes, como quadros crônicos e gestantes.


O sindicato defende o afastamento através do trabalho remoto ou readaptação para todos os que apresentarem atestados médicos de risco.


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