Sindicato garante readaptação a técnica de enfermagem que sofre de doença crônica

Uma técnica de enfermagem que trabalha em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) de São José dos Campos conseguiu ser readaptada no local de trabalho, após o Sindserv-SJC entrar com ação na Justiça exigindo a concessão de seu direito. 

A servidora, de 59 anos, foi diagnosticada com doença pulmonar obstrutiva crônica por um médico pneumologista, que recomendou que a mesma fosse colocada em trabalho compatível e com pouca aglomeração de pessoas. Ela exercia sua função na recepção da farmácia da UBS. 

A trabalhadora apresentou o seu laudo médico a sua chefia direta, que por seguinte encaminhou o atestado à Medicina do Trabalho. Este órgão, no entanto, contrariou o parecer médico e negou o pedido, classificando a servidora como risco moderado. 

A Justiça, contudo, acatou o pedido do sindicato e determinou, em regime liminar, que a servidora fosse realocada ou que tivesse direito ao trabalho remoto e a Prefeitura, como sempre, recorre da decisão que, posteriormente, foi derrotada. 

A decisão do poder judiciário, por tanto, garantiu que a servidora fosse readaptada enquanto durar a pandemia por coronavírus, que já vitimou quatro profissionais da saúde até 26 de junho de 2020.   

Essa é mais uma vitória do sindicato que, busca resguardar os direitos dos trabalhadores que têm sido retirados pelo governo municipal e federal. A preservação da vida e da saúde dos servidores, principalmente, durante a pandemia deve ser respeitada.

O que pensa o sindicato

A determinação negacionista do governo Felicio Ramuth coloca em risco a vida dos servidores, que na avaliação da Medicina do Trabalho, classifica as doenças crônicas em baixa, moderada e grave. 

Utilizando deste critério, que desconsidera a orientação médica de infectologistas, os servidores municipais não conseguem o afastamento e, portanto, colocam suas vidas em risco.

Já é de conhecimento da classe médica que variantes do vírus agravam e atacam com rapidez o organismo de pessoas sem histórico de doenças preexistentes, como quadros crônicos e gestantes.

O sindicato defende o afastamento através do trabalho remoto ou readaptação para todos os que apresentarem atestados médicos de risco.