Sindserv irá recorrer de decisão que mantém professores nas escolas

Adm | 08/01/2021

O Sindserv-SJC irá recorrer da decisão judicial que nega o trabalho remoto aos profissionais da educação.

Tendo em vista que São José dos Campos voltou a cumprir regras da fase laranja do Plano São Paulo, a garantia do trabalho remoto é uma medida que contribui para a redução do contágio e evita a superlotação do sistema de saúde.
Reiteramos ainda o nosso posicionamento sobre a volta das aulas presenciais, que só deve ocorrer quando houver condições sanitárias adequadas e vacina para todos.
Trabalho remoto, já! Em defesa da vida, aulas só depois da pandemia!!

Entenda o caso

Duas das ações foram movidas, uma pelo Sindserv-SJC e outra pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e os processos foram julgados em conjunto.

Nas ações, ambas as entidades sindicais afirmavam que o retorno dos profissionais às escolas, que ocorreu em junho, iria expor os professores a riscos desnecessários, já que as aulas presenciais serão retomadas apenas em 2021. As entidades pediam que os docentes pudessem trabalhar de forma remota até o reinício das aulas presenciais.

Porém, na decisão a Justiça apontou que como “as aulas presenciais continuam suspensas até o presente momento”, os “professores não têm qualquer contato com os alunos, supostos vetores potenciais”, e que, “além disso, inúmeros cuidados podem e estão sendo adotados pelo município, de forma coletiva ou individual, de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde, o que possibilita que os professores exerçam suas atividades de forma segura, reduzindo ao mínimo a possibilidade de exposição ao vírus”.

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