Justiça do Trabalho determina que Prefeitura coloque em home office servidoras gestantes

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho), com sede em Campinas, determinou que a Prefeitura de São José dos Campos afaste imediatamente do trabalho presencial todas as servidoras gestantes.

A medida, solicitada pelo Sindicato dos Servidores, é válida para funcionárias de carreira, temporárias e estagiárias.

Em maio, o pedido de liminar chegou a ser negado pela Justiça do Trabalho de São José, mas o sindicato recorreu ao TRT. Na nova decisão, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moras, relatora do processo na segunda instância, determinou que as servidoras gestantes só poderão atuar de forma remota enquanto durar a pandemia.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura informou que “vai acatar a decisão”. O município não divulgou o número de servidoras grávidas atualmente. O sindicato informou que não possui um balanço sobre o número de gestantes.