Após ação do Sindicato, vereador do PL terá que pagar R$ 50 mil por danos morais

2/12/2026

A Justiça de São José dos Campos julgou procedente a Ação Civil Coletiva do SindServ-SJC e condenou o vereador Thomaz Henrique Barbosa da Silva (PL) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

A sentença reconheceu que o vídeo publicado pelo parlamentar — com encenação de corrupção, uso de termos ofensivos e simulação de agressão — ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra de toda a categoria dos fiscais municipais.

O dano moral coletivo foi considerado evidente, diante da gravidade da conduta, da ampla repercussão nas redes e da condição do autor como agente público.

O vereador tem adotado postura recorrente de confronto com o funcionalismo público, especialmente com professores(as) e servidores(as). Divergência política é legítima. Ataques generalizados à categoria, não.

🗣️ “O SindServ-SJC sempre defenderá os(as) servidores(as) contra ataques e tentativas de intimidação. Não aceitaremos que trabalhadores(as) sejam tratados(as) como criminosos(as) por interesses políticos”, afirma Zetão, diretor do Sindicato.

💜 Juntos e juntas, somos mais fortes!