CENSURA IDEOLÓGICA: Prefeitura de S. José recolhe livros sobre mulheres cientistas
Imprensa | 01/07/2024
Em 1937, o Brasil entrou no período conhecido como Estado Novo, a ditadura
de Getúlio Vargas. Notavelmente, logo no início desse regime, em novembro
daquele ano, Vargas ordenou a queima de milhares de livros, alegando que eles
propagavam o "credo comunista". Autores renomados, como Jorge Amado,
foram alvos dessa censura ideológica explícita.
Oitenta e sete anos depois, a censura ideológica ainda persiste, e o mais
alarmante: com o aval do poder público que deveria garantir os direitos
constitucionais. Na segunda semana de junho, a Secretaria de Educação de São
José dos Campos ordenou o recolhimento do livro "Meninas Sonhadoras,
Mulheres Cientistas" das escolas. Essa obra celebra, de forma sensível e
profunda, através da poesia, a vida e o legado de mulheres notáveis que
contribuíram em diversas áreas, desde as ciências até a política.
A justificativa para a remoção desses livros foi a imposição da visão de
mundo de um vereador que, em vez de se preocupar com questões sérias, como
programas de distribuição de renda e trabalho, se dedica a uma fiscalização de
costumes que ignora as liberdades civis e a própria Constituição.
O vereador pressionou para o recolhimento dos livros sob o pretexto de que
eram pró-aborto. Em nenhuma página há tal afirmação. O livro, com uma linguagem
sensível e clara, é recomendado para crianças a partir de três anos, conforme
indicado no site da editora. É inadmissível que material adquirido com dinheiro
público seja retirado das escolas unilateralmente por conta de uma visão
retrógrada e tacanha do mundo. O poder executivo deveria ter respondido a essa
solicitação esdrúxula com base no que diz a Constituição: Art. 1º É livre a
manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de
informações ou ideias, por qualquer meio, sem dependência de censura,
respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.
A Constituição também regulamenta a difusão das publicações: Art. 2º É livre
a publicação e circulação, no território nacional, de livros, jornais e outros
periódicos, salvo se clandestinos (art. 11) ou quando atentem contra a moral e
os bons costumes.
É importante destacar que o livro censurado pelo poder público de São José
dos Campos não se enquadra na ideia de imoralidade. Pelo contrário, ele destaca
a luta de mulheres negras que batalharam por reconhecimento e que, certamente,
também lutariam contra a naturalização dessa censura em um regime democrático.
Ao executivo, fica a vergonha de ter condescendido com a solicitação do
vereador. Ao Ministério Público, cabe a investigação e responsabilização dos
envolvidos. E ao povo, cabe fazer valer seus direitos e cobrar que as
autoridades se concentrem no que realmente importa: o bem-estar dos cidadãos,
promovendo uma educação inclusiva e que respeite as diferenças.
Prof. Valdemir Pereira
Diretor do SindServ-SJC
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