Sindicato garante trabalho remoto às gestantes da prefeitura
Sindserv | 17/06/2021
Em defesa da vida das gestantes e contra a política negacionista do prefeito Felicio Ramuth, o Sindserv-SJC conseguiu garantir o trabalho remoto às servidoras que estão em gestação.
A conquista ocorre após o sindicato entrar com ação na
Justiça para obrigar a prefeitura a cumprir o que já determinava a Lei Federal
nº 14.151, sancionada em maio deste ano.
Conforme a lei, todas as gestantes deverão permanecer afastadas
de suas funções presenciais, sem prejuízo na remuneração, durante a pandemia
causada pelo coronavírus.
Em São José dos Campos, as servidoras não conseguiam aderir
ao trabalho remoto, pois o governo Felicio somente direcionava essa
possibilidade às gestantes contratadas em regime CLT, e mesmo estas não eram
afastadas de seus trabalhos.
Mas após a ação imediata do Sindserv-SJC, a Justiça do
Trabalho determinou que a prefeitura coloque todas as gestantes, sejam elas
CLT, estatutárias, estagiárias ou com prazo determinado, em trabalho remoto.
Saiba como obter o trabalho remoto
As gestantes que desejarem ser afastadas do trabalho
presencial deverão procurar suas chefias diretas, com documento comprovando a
gestação, para solicitar o trabalho remoto. As chefias ficarão encarregadas de
encaminhar o pedido ao DRH. Importante destacar que se acaso o pedido da gestante
for negado, esta deverá procurar o sindicato para obter orientação.
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