SindServ-SJC confirma vitória judicial sobre os sábados letivos

O SindServ-SJC manteve a vitória contra a Prefeitura na ação sobre os sábados letivos, reafirmando os direitos do Magistério!

O Tribunal de Justiça negou os recursos da gestão do prefeito Anderson Farias (PSD), consolidando o entendimento de que os dias de Conselho Participativo de Classe (CPC) são dias letivos e que os sábados extraordinários, desde 2022, devem ser pagos como hora extra.

Assim, a ação coletiva do Sindicato garante que não se pode impor mais dias de trabalho sem pagamento. Além disso, reafirma o trabalho pedagógico coletivo como parte dos 200 dias letivos anuais.

Essa vitória escancara a política da gestão Anderson e da secretária Ruth Zorneta, que ampliaram a carga de trabalho sem a devida remuneração. O SindServ-SJC segue firme, com seu jurídico e com a força da categoria, para garantir que a Prefeitura cumpra a lei.

✊ Juntos e juntas, somos mais fortes!