A cruel reforma da previdência e o confisco de 14 % das aposentadorias e pensões
Diretoria colegiada | 17/02/2023
Após aplicação da cruel reforma da previdência de Felício Ramuth que determinou o confisco de 14 % das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, o nosso Sindicato ingressou na justiça e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que o confisco fosse suspenso.
O prefeito recorreu e a liminar foi derrubada pelo ministro Luiz Fux.
Agora aguardamos o julgamento final da questão no Brasil Inteiro pelo Supremo Tribunal Federal.
Vc pode acompanhar o andamento processual pelo número da Ação direta de inconstitucionalidade movida pelo nosso sindicato.2056721-40.2020.8.26.0000
https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/open.do
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