ATUALIZAÇÕES SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Imprensa | 19/09/2023
ATUALIZAÇÕES SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Notícias importantes sobre o tão aguardado piso nacional da enfermagem! O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Advocacia-Geral da Casa irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso.
A intenção de Pacheco é garantir a aplicação plena e imediata do piso nacional da enfermagem conforme aprovado pelo Congresso, em abril deste ano. O texto determina que enfermeiros recebam R$ 4.750, técnicos de enfermagem R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375. Essas regras valem tanto para o setor público quanto para o privado, independente da jornada de trabalho.
No entanto, o STF impôs algumas restrições à aplicação do piso, vinculando a remuneração a uma carga horária de 44 horas semanais, ignorando as recomendações da OMS e OIT que sugerem a jornada de 30 horas. O SindServ-SJC defende a aplicação do piso conforme a lei federal, sem o atrelamento imposto pelo STF. Segundo Flávio Jr., diretor do sindicato, o piso deve ser considerado como salário base, não considerando adicionais ou benefícios adquiridos ao longo da carreira.
Agora, o Sindicato aguarda a publicação da portaria do Ministério da Saúde, que definirá os recursos destinados aos estados e municípios para implementação do piso. Além disso, estão acompanhando atentamente as solicitações de embargos declaratórios em favor da lei original aprovada pelo Congresso, sem as alterações feitas pelo STF, e esclarecendo que não existe uma carga horária de 44 horas semanais para a enfermagem no serviço público.
Enfrentamos desafios, mas estamos determinados na luta por um piso nacional justo para os profissionais da enfermagem! Continuem acompanhando nossas redes sociais para saber os próximos passos dessa batalha. Conte sempre conosco, juntos somos mais fortes!
Notícias importantes sobre o tão aguardado piso nacional da enfermagem! O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Advocacia-Geral da Casa irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso.
A intenção de Pacheco é garantir a aplicação plena e imediata do piso nacional da enfermagem conforme aprovado pelo Congresso, em abril deste ano. O texto determina que enfermeiros recebam R$ 4.750, técnicos de enfermagem R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375. Essas regras valem tanto para o setor público quanto para o privado, independente da jornada de trabalho.
No entanto, o STF impôs algumas restrições à aplicação do piso, vinculando a remuneração a uma carga horária de 44 horas semanais, ignorando as recomendações da OMS e OIT que sugerem a jornada de 30 horas. O SindServ-SJC defende a aplicação do piso conforme a lei federal, sem o atrelamento imposto pelo STF. Segundo Flávio Jr., diretor do sindicato, o piso deve ser considerado como salário base, não considerando adicionais ou benefícios adquiridos ao longo da carreira.
Agora, o Sindicato aguarda a publicação da portaria do Ministério da Saúde, que definirá os recursos destinados aos estados e municípios para implementação do piso. Além disso, estão acompanhando atentamente as solicitações de embargos declaratórios em favor da lei original aprovada pelo Congresso, sem as alterações feitas pelo STF, e esclarecendo que não existe uma carga horária de 44 horas semanais para a enfermagem no serviço público.
Enfrentamos desafios, mas estamos determinados na luta por um piso nacional justo para os profissionais da enfermagem! Continuem acompanhando nossas redes sociais para saber os próximos passos dessa batalha. Conte sempre conosco, juntos somos mais fortes!
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